Projeto de Lei n.º 50/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/03/2018
Processo: 1004/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR, DALVA BERTO
Assunto: Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 05-2018 - Altera Lei do Dia Municipal de Libras | .doc | 08/03/2018 | 35 KB | |
| Arquivo 2 | 19/04/2018 | 298,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/03/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 07/03/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/03/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 23/03/2018
Resultado: Providenciado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 23/03/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/03/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/04/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/04/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 50/2018 | 21/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 50/2018 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 50/2018 | 27/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 50/2018 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Autógrafo n.º 59/2018 ao Projeto de Lei n.º 50/2018 | 17/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 50/2018 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5657 | 09/05/2018 |
Altera art. 1º e ementa da Lei n. 5.393/2017, que Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.
Autoria: MAYR, DALVA BERTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/03/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 17/04/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE