Projeto de Lei n.º 44/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/02/2018
Processo: 868/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o “Dia de Allan Kardec, Codificador da Doutrina Espírita”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO ALLAN KARDEC | .docx | 08/03/2018 | 29,2 KB | |
| Arquivo 2 | 01/08/2018 | 347,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/02/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/02/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 28/02/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/03/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 06/03/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/03/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 20/03/2018
Resultado: Providenciado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 20/03/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 27/03/2018
Resultado: ADIADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 44/2018 | 05/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 44/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o “Dia de Allan Kardec, Codificador da Doutrina Espírita”, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 44/2018 | 13/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 44/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o “Dia de Allan Kardec, Codificador da Doutrina Espírita”, e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 49/2018 ao Projeto de Lei n.º 44/2018 | 10/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 44/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o “Dia de Allan Kardec, Codificador da Doutrina Espírita”, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5644 | 04/05/2018 | Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o “Dia de Allan Kardec, Codificador da Doutrina Espírita”, e dá outras providências. | |
| Requerimento n.º 995/2019 | 22/04/2019 | Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 44/2019, que dispõe sobre a criação do Cartão Cidadão, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 27/02/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 27/03/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 03/04/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 10/04/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE