Requerimento n.º 248/2018
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 23/02/2018
Processo: 836/2018
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Retirada de tramitação do Projeto de Lei 306/2017, que altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos fixado no artigo 18 da Lei 4.186 de 10 de outubro de 2007, que “Dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Req retirada de projeto 306-2017 | .doc | 08/03/2018 | 29 KB | |
| Arquivo 2 | 23/02/2018 | 29,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/02/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Complemento: Retirado pelo autor. / Aprovado por unanimidade em Sessão Plenária de 27/02/2018.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 306/2017 | 17/11/2017 |
Altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos fixado no artigo 18 da Lei 4.186 de 10 de Outubro de 2007 que “Dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências.
Autoria: Israel Scupenaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 27/02/2018 | LEITURA |