Projeto de Lei n.º 30/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/02/2018
Processo: 684/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Assegura o direito a moradia aos animais domésticos em unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL animal em condomínio | .docx | 08/03/2018 | 25,6 KB | |
| Arquivo 2 | 23/04/2018 | 492,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 20/02/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/02/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/02/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 21/02/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/04/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 17/04/2018
Resultado: Parecer contrário mantido.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Arquivamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 30/2018 | 21/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 30/2018 - Assegura o direito a moradia aos animais domésticos em unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 30/2018 | 10/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 30/2018 - Assegura o direito a moradia aos animais domésticos em unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 20/02/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 17/04/2018 | COM PARECER CONTRÁRIO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO