Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017
Data: 02/02/2018
Processo: 377/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui o "Programa Farmácia Solidária" de arrecadação e distribuição de medicamentos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo 01 ao PL 281-2017 | .doc | 25/01/2018 | 34 KB | |
| Arquivo 2 | 02/02/2018 | 165 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/02/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/02/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 07/02/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/03/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Envio: 06/03/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/03/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017 | 21/02/2018 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017 - Institui o "Programa Farmácia Solidária" de arrecadação e distribuição de medicamentos.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017 | 05/03/2018 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017 - Institui o "Programa Farmácia Solidária" de arrecadação e distribuição de medicamentos.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017 | 06/03/2018 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017 - Institui o "Programa Farmácia Solidária" de arrecadação e distribuição de medicamentos.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 281/2017 | 23/10/2017 | Institui o “Programa Farmácia Solidária” de arrecadação e distribuição de medicamentos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/02/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 20/03/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE