Projeto de Lei n.º 11/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/02/2018
Processo: 353/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Piso Grama | .doc | 08/03/2018 | 39 KB | |
| Arquivo 2 | 12/04/2018 | 677,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/02/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/02/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 07/02/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/03/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 22/03/2018
Resultado: Providenciado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 22/03/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/03/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 03/04/2018
Resultado: Providenciado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/04/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 03/04/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 11/2018 | 07/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 11/2018 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 11/2018 | 21/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 11/2018 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 11/2018 | 26/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 11/2018 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica. | |
| Autógrafo n.º 43/2018 ao Projeto de Lei n.º 11/2018 | 10/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 11/2018 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária n.º 5648 | 04/05/2018 | Altera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/02/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 10/04/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE