Projeto de Lei n.º 7/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/01/2018
Processo: 278/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". (Mens. 04/18)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem004.18 - altera lei 5530 - jequitiba | .doc | 29/01/2018 | 556,5 KB | |
| Arquivo 2 | 19/04/2018 | 971,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/02/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/02/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 07/02/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/03/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 06/03/2018
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 12/03/2018
Resultado: Providenciado
Complemento: Emenda n.º 01 apresentada.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 14/03/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/04/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/04/2018
Resultado: APROVADO(A)
Complemento: Emenda n.º 01 rejeitada.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2018 | 19/02/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 7/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". (Mens. 04/18) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 7/2018 | 05/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 7/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". (Mens. 04/18) | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2018 | 12/03/2018 | Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.530/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". | |
| Autógrafo n.º 54/2018 ao Projeto de Lei n.º 7/2018 | 17/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 7/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". (Mens. 04/18) | |
| Lei Ordinária n.º 5655 | 09/05/2018 | Altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/02/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/03/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 17/04/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE