Projeto de Lei n.º 6/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/01/2018
Processo: 277/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 5.470/17, que "institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica". (Mens. 03/18)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem003.18 - sdsh beneficio eventual - altera lei 5470 | .doc | 29/01/2018 | 555 KB | |
| Arquivo 2 | 08/03/2018 | 592,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/02/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/02/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 07/02/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/03/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/03/2018
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 6/2018 | 19/02/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 6/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 5.470/17, que "institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica". (Mens. 03/18) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 6/2018 | 05/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 6/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 5.470/17, que "institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica". (Mens. 03/18) | |
| Autógrafo n.º 15/2018 ao Projeto de Lei n.º 6/2018 | 06/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 6/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 5.470/17, que "institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica". (Mens. 03/18) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 6/2018 | 06/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 6/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 5.470/17, que "institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica". (Mens. 03/18) | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 6/2018 | 06/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 6/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 5.470/17, que "institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica". (Mens. 03/18) | |
| Lei Ordinária n.º 5603 | 09/03/2018 | Altera dispositivo da Lei n° 5.470/17, que “institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/02/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/03/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE