Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 10/01/2018

Situação: ALTERADO(A)

Autoria: ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, GIBA, Israel Scupenaro, MAURO PENIDO

Assunto: Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
lei5597_-_viela_construcao_regulariza .pdf 30/01/2018 302,1 KB
Arquivo 3 .pdf 16/07/2018 568,1 KB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6382 09/12/2022 Altera dispositivos da Lei.
Lei Ordinária nº 6474 26/06/2023 Altera §1º do artigo 2º da Lei.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 286/2017 27/10/2017 Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 12/01/2018 1613 1 1 2

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