Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017
Data: 12/12/2017
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 - Suprime o artigo 9º, renumerando os seguintes do Projeto, que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/12/2017 | 66,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 | 12/12/2017 | Suprime o artigo 9º, renumerando os seguintes do Projeto, que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. |