Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 12/12/2017
Processo: 6227/2017
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Suprime o artigo 9º, renumerando os seguintes do Projeto, que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/12/2017 | 42,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 | 12/12/2017 |
Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 - Suprime o artigo 9º, renumerando os seguintes do Projeto, que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 | 12/12/2017 |
Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 - Suprime o artigo 9º, renumerando os seguintes do Projeto, que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer n.º 3 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 | 12/12/2017 |
Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 - Suprime o artigo 9º, renumerando os seguintes do Projeto, que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 286/2017 | 27/10/2017 | Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. |