Projeto de Lei n.º 326/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2017
Processo: 6162/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis em estabelecimentos de educação infantil no âmbito do Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| proj lei 22-17 Parques infantis | .docx | 09/03/2018 | 41,9 KB | |
| Arquivo 2 | 06/04/2018 | 414,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 12/12/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/12/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/12/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 13/12/2017
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 326/2017 | 12/03/2018 | Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, no âmbito do município de Valinhos. | |
| Requerimento n.º 594/2018 | 02/04/2018 | Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 326/2017 e Substitutivo, que dispõe sobre normas de segurança e de manutenção de brinquedos, para melhor avaliação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 12/12/2017 | LEITURA |