Projeto de Lei n.º 319/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/12/2017
Processo: 6076/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO
Assunto: Institui a “Semana da Infância sem Pornografia” no âmbito do Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Semana da Infância sem Pornografia | .doc | 09/03/2018 | 50 KB | |
| Arquivo 2 | 08/03/2018 | 411,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/12/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/12/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 06/12/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/12/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/12/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/12/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 13/12/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/02/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/02/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/02/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/02/2018
Objetivo: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 319/2017 | 11/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 319/2017 - Institui a "Semana da Infância sem Pornografia" no âmbito do Município de Valinhos. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 319/2017 | 31/01/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 319/2017 - Institui a "Semana da Infância sem Pornografia" no âmbito do Município de Valinhos. | |
| Autógrafo n.º 14/2018 ao Projeto de Lei n.º 319/2017 | 06/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 319/2017 - Institui a "Semana da Infância sem Pornografia" no âmbito do Município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária n.º 5618 | 29/03/2018 | Institui a “Semana da Infância sem Pornografia” no âmbito do Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 05/12/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/03/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE