Lei Ordinária n.º 5561
Data: 28/11/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei5561_-_institui_semana_de_defesa_e_protecao_da_vida_e_o_dia_do_nascituro | 30/01/2018 | 170,3 KB | ||
| Arquivo 3 | 19/02/2018 | 100,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 266/2017 | 02/10/2017 |
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro.
Autoria: ANDRÉ AMARAL |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| BOLETIM MUNICIPAL | 01/12/2017 | 1599 | 1 | 2 | 1 |