Projeto de Lei n.º 308/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/11/2017
Processo: 5807/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. (Mens. 116/17)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem116.17 - institui CIPA | .doc | 21/11/2017 | 556,5 KB | |
| Arquivo 2 | 15/12/2017 | 688,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 21/11/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/11/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 22/11/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/12/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/12/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 308/2017 | 28/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 308/2017 - Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. (Mens. 116/17)
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 308/2017 | 04/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 308/2017 - Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. (Mens. 116/17)
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Autógrafo n.º 206/2017 ao Projeto de Lei n.º 308/2017 | 12/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 308/2017 - Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. (Mens. 116/17) | |
| Lei Ordinária n.º 5577 | 19/12/2017 |
Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 21/11/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 12/12/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |