Projeto de Lei n.º 307/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/11/2017
Processo: 5806/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 115/17)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem115.17 - comercio ambulante | .doc | 21/11/2017 | 596 KB | |
| Novo Novo Arquivo 2 | 14/12/2017 | 4,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 21/11/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/11/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 22/11/2017
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 | 04/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 115/17)
Autoria: Jurídico |
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| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 | 11/12/2017 |
Dispõe sobre o uso do solo do comércio ambulante no município de Valinhos, na forma que especifica.
Autoria: EDSON SECAFIM |
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| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 | 12/12/2017 |
Altera artigos 3º, 4º, 5º, 8º, 11, 19, 25, 30 e 31, acrescenta artigo 32 e renumera os artigos 32, 33 e 34 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.
Autoria: Israel Scupenaro, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, GIBA, José Henrique Conti, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MAYR |
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| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 | 12/12/2017 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 5º do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no município de Valinhos na forma que especifica.
Autoria: José Henrique Conti |
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| Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 | 12/12/2017 |
Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.
Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, FRANKLIN, GIBA, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI |
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| Autógrafo n.º 205/2017 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 | 12/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 115/17) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 | 12/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 115/17)
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 | 12/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 115/17)
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 | 12/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 115/17)
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Lei Ordinária n.º 5584 | 26/12/2017 |
Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 21/11/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 12/12/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |