Lei Ordinária n.º 5556
Data: 13/11/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Altera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| lei5556_-_monitoramento_ambiental | 30/01/2018 | 164,1 KB | ||
| Arquivo 3 | 19/02/2018 | 162,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n.º 4123 | 04/05/2007 | altera art. 10 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 235/2017 | 18/09/2017 | Altera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos". |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| BOLETIM MUNICIPAL | 17/11/2017 | 1595 | 1 | 4 | 2 |