Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: VETO PARCIAL

Data: 16/11/2017

Processo: 5720/2017

Situação: MANTIDO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 241/17, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal". Autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. 113/17)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
mensagem113.17 - veto parcial -_cidade legal - regulariza fundiaria .doc 16/11/2017 548 KB
Arquivo 2 .pdf 16/11/2017 268,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/11/2017

Objetivo: Leitura

Resposta: 21/11/2017

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 22/11/2017

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 22/11/2017

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: DEPARTAMENTO JURIDICO

Envio: 22/11/2017

Objetivo: Opinar

Resposta: 07/12/2017

Complemento: Encaminhar.

4

Remetente: DEPARTAMENTO JURIDICO

Destinatário: Legislativo

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 08/12/2017

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Leitura de parecer(es)

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 241/2017 19/09/2017 Institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal".
Ofício n.º 112/2017 13/11/2017 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 241/17, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal". Autoria do vereador Israel Scupenaro.
Parecer n.º 1 ao Veto n.º 30/2017 05/12/2017 Parecer ao Veto n.º 30/2017 - Programa 'Meu Imóvel Legal". Autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. 113/17)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 21/11/2017 LEITURA
ORDEM DO DIA 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 06/02/2018 DISCUSSÃO ÚNICA

Votações

1ª Sessão ORDINÁRIA de 2018

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: MANTIDO

Voltar