Projeto de Lei n.º 301/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/11/2017
Processo: 5683/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Valinhos no "VIVA – Consórcio Intermunicipal de Saúde Vinhedo, Itatiba e Valinhos" e dá outras providências. (Mens. 110/17)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem110.17 - consorcio_VIVA.doc | .docx | 14/11/2017 | 257,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/12/2017 | 4,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 14/11/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/11/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 16/11/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/11/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/11/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/11/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/11/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Envio: 28/11/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/11/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 28/11/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 301/2017 | 22/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 301/2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Valinhos no "VIVA – Consórcio Intermunicipal de Saúde Vinhedo, Itatiba e Valinhos" e dá outras providências. (Mens. 110/17)
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 301/2017 | 27/11/2017 |
Parecer à Urgência do Projeto de Lei n.º 301/2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Valinhos no "VIVA – Consórcio Intermunicipal de Saúde Vinhedo, Itatiba e Valinhos" e dá outras providências. (Mens. 110/17)
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 301/2017 | 27/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 301/2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Valinhos no "VIVA – Consórcio Intermunicipal de Saúde Vinhedo, Itatiba e Valinhos" e dá outras providências. (Mens. 110/17)
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 301/2017 | 28/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 301/2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Valinhos no "VIVA – Consórcio Intermunicipal de Saúde Vinhedo, Itatiba e Valinhos" e dá outras providências. (Mens. 110/17)
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 301/2017 | 28/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 301/2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Valinhos no "VIVA – Consórcio Intermunicipal de Saúde Vinhedo, Itatiba e Valinhos" e dá outras providências. (Mens. 110/17)
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE |
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| Autógrafo n.º 193/2017 ao Projeto de Lei n.º 301/2017 | 28/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 301/2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Valinhos no "VIVA – Consórcio Intermunicipal de Saúde Vinhedo, Itatiba e Valinhos" e dá outras providências. (Mens. 110/17) | |
| Lei Ordinária n.º 5563 | 01/12/2017 |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Valinhos no "VIVA – Consórcio Intermunicipal de Saúde Vinhedo, Itatiba e Valinhos" e dá outras providências.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 14/11/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 21/11/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 28/11/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE