Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 258/2017
Data: 09/10/2017
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 258/2017 - Desobriga pessoas obesas em geral e gestantes em estado avançado de gravidez a passarem pela catraca quando do embarque e desembarque em todos os veículos que operam o transporte público de passageiros no Município de Valinhos e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 07/11/2017 | 178,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 258/2017 | 02/10/2017 | Desobriga pessoas obesas em geral e gestantes em estado avançado de gravidez a passarem pela catraca quando do embarque e desembarque em todos os veículos que operam o transporte público de passageiros no Município de Valinhos e dá outras providências. |