Projeto de Lei n.º 291/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/11/2017
Processo: 5536/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Emenda - Câncer de Mama Masculino | .doc | 09/03/2018 | 47,5 KB | |
| Arquivo 2 | 16/03/2018 | 767,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/11/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/11/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/11/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 08/11/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/02/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/02/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/02/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Envio: 07/02/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/02/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 291/2017 | 05/01/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 291/2017 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 291/2017 | 05/02/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 291/2017 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 291/2017 | 05/02/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 291/2017 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem. | |
| Autógrafo n.º 22/2018 ao Projeto de Lei n.º 291/2017 | 13/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 291/2017 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem. | |
| Lei Ordinária n.º 5621 | 29/03/2018 | Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 07/11/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 13/03/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE