Projeto de Lei n.º 286/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/10/2017
Processo: 5365/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, GIBA, Israel Scupenaro, MAURO PENIDO
Assunto: Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei | .doc | 09/03/2018 | 58 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 14/07/2021 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 31/10/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/11/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/11/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 01/11/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/12/2017
Resultado: Minuta de Projeto. Res. 09/13
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/12/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2017
Objetivo: Leitura de parecer contrário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 | 01/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 286/2017 - Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 | 04/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 286/2017 - Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 | 12/12/2017 | Suprime o artigo 9º, renumerando os seguintes do Projeto, que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 | 12/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 286/2017 - Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 | 12/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 286/2017 - Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 | 12/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 286/2017 - Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 219/2017 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 | 15/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 286/2017 - Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5597 | 10/01/2018 | Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 31/10/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 12/12/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2017 | 15/12/2017 | EM 2ª DISCUSSÃO |