Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 17/10/2017

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Regulamenta preservação e manutenção de indivíduos arbóreos das espécies jequitibá-rosa (cariniana legalis) e jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes dentro dos limites do Município”.


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Alterada por

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Lei Ordinária n.º 5655 09/05/2018 altera parágrafo único do art. 1º.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 172/2017 31/07/2017 Regulamenta preservação e manutenção de indivíduos arbóreos das espécies jequitibá-rosa (cariniana legalis) e jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes dentro dos limites do Município”.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 20/10/2017 1587 1 2 1
BOLETIM MUNICIPAL 07/11/2017 1592 1 2 1 republicação

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