Parecer n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017
Data: 26/09/2017
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017 - Prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/10/2017 | 55,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017 | 31/05/2017 | Prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| LEITURA DE PARECERES | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 10/10/2017 | LEITURA |