Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 235/2017
Data: 03/10/2017
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 235/2017 - Altera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/10/2017 | 47,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 235/2017 | 18/09/2017 | Altera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| LEITURA DE PARECERES | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 10/10/2017 | LEITURA |