Projeto de Lei n.º 266/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/10/2017
Processo: 4952/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município, a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro | .docx | 09/03/2018 | 34,3 KB | |
| Arquivo 2 | 24/11/2017 | 774,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/10/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/10/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/10/2017
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Aguardando Emenda n.º 01/17.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 266/2017 | 05/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 266/2017 - Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro.
Autoria: Jurídico |
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| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 266/2017 | 09/10/2017 |
Suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto, que institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 266/2017 | 09/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 266/2017 - Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 266/2017 | 11/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 266/2017 - Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Autógrafo n.º 185/2017 ao Projeto de Lei n.º 266/2017 | 14/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 266/2017 - Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro. | |
| Lei Ordinária n.º 5561 | 28/11/2017 |
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro.
Autoria: ANDRÉ AMARAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 03/10/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 14/11/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE