Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2017
Data: 29/09/2017
Processo: 4829/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Dispõe sobre o regulamento do programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo - PL idosos | .rtf | 29/09/2017 | 56,1 KB | |
| Arquivo 2 | 29/09/2017 | 94,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/10/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/10/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2017 | 20/12/2017 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2017 - Dispõe sobre o regulamento do programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos.
Autoria: Jurídico |
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| Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2017 | 05/02/2018 |
Suprime o artigo 2º do Substitutivo ao Projeto, que dispõe sobre o regulamento do Programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2017 | 05/02/2018 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2017 - Dispõe sobre o regulamento do programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 116/2017 | 23/05/2017 | Dispõe sobre o Regulamento do Programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 03/10/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 20/02/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE