Projeto de Lei n.º 255/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/09/2017
Processo: 4820/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Gravidez Adolescência | .docx | 09/03/2018 | 42,2 KB | |
| Arquivo 2 | 01/12/2017 | 813,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/10/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/10/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/10/2017
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Aguardando Emenda n.º 01/17.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 255/2017 | 05/10/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 255/2017 - Institui o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 255/2017 | 09/10/2017 | Suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto, que institui o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 255/2017 | 09/10/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 255/2017 - Institui o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 255/2017 | 11/10/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 255/2017 - Institui o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência. | |
| Autógrafo n.º 192/2017 ao Projeto de Lei n.º 255/2017 | 28/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 255/2017 - Institui o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência. | |
| Lei Ordinária n.º 5581 | 19/12/2017 | Institui o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 03/10/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 14/11/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 28/11/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE