Lei Ordinária n.º 5507
Data: 18/09/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Altera a redação do Anexo Único da Lei 5.465, de 20 de junho de 2017, que institui o Programa Municipal de Controle de Espécies Exóticas Invasoras Vegetais por Plano de Manejo, e institui a Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras do Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 2 | 10/01/2018 | 127,8 KB | ||
| lei5507-_alt_5465_especies_exoticas | 30/01/2018 | 171,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária n.º 5465 | 20/06/2017 | altera anexo único |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 157/2017 | 17/07/2017 | Altera e dá nova redação ao Anexo Único da Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras da Lei 5.465, de 20 de Junho de 2017. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| BOLETIM MUNICIPAL | 18/09/2017 | 1581 | 1 | 1 | 1 |