Lei Ordinária n.º 5498
Data: 30/08/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 2 | 10/01/2018 | 164,3 KB | ||
| lei5498-_campanha_depressao_infantil_e_adolescencia | 30/01/2018 | 166,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 105/2017 | 15/05/2017 | Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| BOLETIM MUNICIPAL | 01/09/2017 | 1578 | 1 | 1 | 3 |