Projeto de Lei n.º 243/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/09/2017
Processo: 4668/2017
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui a Campanha de Conscientização Contra Queimadas Florestais e Urbanas no Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Dispõe sobre a insituição de campanha de conscientização contra queimadas florestais no munípio de Valinhos | .docx | 09/03/2018 | 37,3 KB | |
| Arquivo 2 | 18/06/2018 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/09/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/09/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/09/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 27/09/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/06/2018
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Leitura de parecer contrário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 243/2017 | 16/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 243/2017 - Institui a Campanha de Conscientização Contra Queimadas Florestais e Urbanas no Município e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 243/2017 | 23/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 243/2017 - Institui a Campanha de Conscientização Contra Queimadas Florestais e Urbanas no Município e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 243/2017 | 27/11/2017 |
Altera a redação do art. 2º do projeto, que institui a Campanha de Conscientização Contra Queimadas Florestais e Urbanas no Município e dá outras providências.
Autoria: ALÉCIO CAU |
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| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 243/2017 | 18/04/2018 |
Altera a redação do art. 2º do Projeto, que "Institui a Campanha de Conscientização Contra Queimadas Florestais e Urbanas no Município e dá outras providências".
Autoria: ALÉCIO CAU |
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| Indicação n.º 1727/2018 | 14/06/2018 |
Minuta de Projeto de Lei n.º 243/17, de autoria do vereador Alécio Maestro Cau, que Institui a Campanha de Conscientização Contra Queimadas Florestais e Urbanas no Município e dá outras providências.
Autoria: Israel Scupenaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 26/09/2017 | LEITURA |