Projeto de Lei n.º 240/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/09/2017
Processo: 4650/2017
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa "Patrulha Maria da Penha" da Guarda Civil Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Patrulha Maria da Penha | .doc | 09/03/2018 | 50,5 KB | |
| Arquivo 2 | 15/02/2018 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 19/09/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/09/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/09/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 20/09/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 30/10/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/10/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: JOSE OSVALDO CAVALCANTE BELONI
Envio: 31/10/2017
Complemento: Encaminhado ao autor.
Resposta: 06/11/2017
Complemento: Ofício n.º 128/17 solicitando regular tramitação do referido P.L.
Remetente: JOSE OSVALDO CAVALCANTE BELONI
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/11/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 07/11/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/12/2017
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/12/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2017
Objetivo: Leitura de parecer contrário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 240/2017 | 19/10/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 240/2017 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Patrulha Maria da Penha" da Guarda Civil Municipal. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 240/2017 | 11/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 240/2017 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Patrulha Maria da Penha" da Guarda Civil Municipal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 19/09/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/02/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE