Projeto de Lei n.º 236/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/09/2017
Processo: 4560/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira. | .doc | 09/03/2018 | 37 KB | |
| Arquivo 2 | 11/12/2017 | 382,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 19/09/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/09/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/09/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 20/09/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/11/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/11/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/11/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 13/11/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/11/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/11/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 236/2017 | 13/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 236/2017 - Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 236/2017 | 14/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 236/2017 - Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 199/2017 ao Projeto de Lei n.º 236/2017 | 05/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 236/2017 - Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5589 | 27/12/2017 | Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 19/09/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 05/12/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE