Projeto de Lei n.º 234/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/09/2017
Processo: 4550/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Agricultura | .docx | 09/03/2018 | 27 KB | |
| Arquivo 2 | 17/11/2017 | 757,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 19/09/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/09/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/09/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 20/09/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/09/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/09/2017
Complemento: Aguardando Emenda de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 29/09/2017
Complemento: Emenda encaminhada para leitura em Plenário.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/10/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/10/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/10/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/10/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/10/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 234/2017 | 25/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 234/2017 - Institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 234/2017 | 29/09/2017 |
Dá nova redação ao art. 7º do Projeto, que institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 234/2017 | 17/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 234/2017 - Institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo n.º 176/2017 ao Projeto de Lei n.º 234/2017 | 31/10/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 234/2017 - Institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5560 | 28/11/2017 |
Institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.
Autoria: ALÉCIO CAU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 19/09/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 31/10/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE