Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 119/2017
Data: 18/08/2017
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 119/2017 - Dispõe sobre a implantação de sistema de contenção de águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 05/09/2017 | 43,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei n.º 119/2017 | 29/05/2017 | Dispõe sobre a implantação de sistema de contenção de águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
LEITURA DE PARECERES | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 05/09/2017 | LEITURA |