Requerimento n.º 1560/2017
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 04/09/2017
Processo: 4365/2017
Situação: APROVADO(A)
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Informações sobre à aplicabilidade da Lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Req 2017. Informações sobre à aplicabilidade da lei 12.764-12 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | .doc | 08/03/2018 | 34 KB | |
| Arquivo 2 | 04/09/2017 | 49,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 11/09/2017 - Prazo: 26/09/2017
Objetivo: ENCAMINHAMENTO PREFEITURA
Resposta: 01/01/2018
Resultado: Não especificado
Complemento: (baixa de prazos)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta n.º 1 ao Requerimento n.º 1560/2017 | 26/09/2017 |
Informações sobre à aplicabilidade da Lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
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| Resposta n.º 2 ao Requerimento n.º 1560/2017 | 11/10/2017 |
Informações sobre à aplicabilidade da Lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 05/09/2017 | LEITURA |