Projeto de Lei n.º 212/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 31/08/2017
Processo: 4227/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.472/17, que ‘dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018’, na forma que especifica. (Mens. 81/17)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem81.17 - altera LDO_2018 | .doc | 31/08/2017 | 546,5 KB | |
| Arquivo 2 | 11/12/2017 | 6,3 MB | ||
| 4.Evolução do Patrimônio Líquido | 31/08/2017 | 8,9 KB | ||
| 5.Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos | 31/08/2017 | 13,5 KB | ||
| 6.Projeção Atuarial RPPS | 31/08/2017 | 176,5 KB | ||
| 6.Receitas e Despesas Previdenciárias RPPS | 31/08/2017 | 15,9 KB | ||
| 7.Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita | 31/08/2017 | 12,4 KB | ||
| 8.Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado | 31/08/2017 | 7,9 KB | ||
| 9.Riscos Fiscais | 31/08/2017 | 12,4 KB | ||
| SP - VALINHOS - PM - PPA_2018-2021 5. Anexo V (LDO) | 31/08/2017 | 434,1 KB | ||
| SP - VALINHOS - PM - PPA_2018-2021 6. Anexo VI (LDO) | 31/08/2017 | 953,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/09/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/09/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/09/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/09/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/11/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/11/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/11/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/11/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/11/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 22/11/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/11/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/11/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/11/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 212/2017 | 14/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 212/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 5.472/17, que ‘dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018’, na forma que especifica. (Mens. 81/17) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 212/2017 | 21/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 212/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 5.472/17, que ‘dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018’, na forma que especifica. (Mens. 81/17) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 212/2017 | 21/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 212/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 5.472/17, que ‘dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018’, na forma que especifica. (Mens. 81/17) | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 212/2017 | 27/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 212/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 5.472/17, que ‘dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018’, na forma que especifica. (Mens. 81/17) | |
| Autógrafo n.º 197/2017 ao Projeto de Lei n.º 212/2017 | 05/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 212/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 5.472/17, que ‘dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018’, na forma que especifica. (Mens. 81/17) | |
| Lei Ordinária n.º 5578 | 19/12/2017 | Altera dispositivos da Lei nº 5.472/17, que ‘dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018’, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 05/09/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 05/12/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE