Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 21/08/2017

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que "institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica".


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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lei5493_-_cmma_-_cons_meio_ambiente_-_altera_lei_4357 .pdf 30/01/2018 168,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 4357 11/11/2008 altera art. 3º

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 197/2017 15/08/2017 Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que "institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica". (Mens. 74/17)

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 22/08/2017 1576 1 1 1

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