Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2017
Data: 28/08/2017
Processo: 4181/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao Projeto de Lei nº 65 de 2017 | .docx | 28/08/2017 | 20,4 KB | |
| Arquivo 2 | 28/08/2017 | 130,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/08/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/08/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 30/08/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/09/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/09/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/09/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2017 | 04/09/2017 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 65/2017 | 05/04/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 29/08/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 12/09/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 19/09/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE