Autógrafo n.º 115/2017 ao Projeto de Lei n.º 157/2017
Data: 22/08/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 157/2017 - Altera a redação do Anexo Único da Lei 5.465, de 20 de junho de 2017, que institui o Programa Municipal de Controle de Espécies Exóticas Invasoras Vegetais por Plano de Manejo, e institui a Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras do Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL altera anexo único espécies invasoras Lei 5465.2017 | .doc | 23/08/2017 | 34 KB | |
| Arquivo 2 | 24/08/2017 | 86,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 24/08/2017 - Prazo: 18/09/2017
Objetivo: ENCAMINHAMENTO PREFEITURA
Resposta: 18/09/2017
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 157/2017 | 17/07/2017 | Altera e dá nova redação ao Anexo Único da Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras da Lei 5.465, de 20 de Junho de 2017. |