Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 197/2017
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 17/08/2017
Processo: 3912/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Modifica o art. 1º do Projeto, que "altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que 'institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica'".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda CMMA | .doc | 17/08/2017 | 31 KB | |
| Arquivo 2 | 17/08/2017 | 113,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 197/2017 | 15/08/2017 | Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que "institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica". (Mens. 74/17) |