Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 197/2017
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 17/08/2017
Processo: 3909/2017
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti, ANDRÉ AMARAL, MAURO PENIDO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 4.357/2008, que 'institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica'".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EMENDA ao PL 197.2017 CMMA ok | .doc | 17/08/2017 | 34,5 KB | |
Arquivo 2 | 17/08/2017 | 146,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 197/2017 | 18/08/2017 |
Dá nova redação ao art. 1º da Emenda, que altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 4.357/2008, que 'institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica'".
Autoria: ALÉCIO CAU |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 197/2017 | 15/08/2017 | Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que "institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica". (Mens. 74/17) |
Votações
7ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2017
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 5
Contra: 8
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: REJEITADA