Projeto de Lei n.º 180/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/08/2017
Processo: 3700/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL fixação cartaz SAF Sindrome alcoólica fetal | .doc | 07/08/2017 | 38,5 KB | |
| Arquivo 2 | 15/09/2017 | 498,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/08/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/08/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/08/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 09/08/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/08/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/08/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/08/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/08/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/08/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 24/08/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 180/2017 | 14/08/2017 |
Modifica o art. 2º do Projeto, que dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 180/2017 | 14/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 180/2017 - Dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 180/2017 | 22/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 180/2017 - Dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo n.º 133/2017 ao Projeto de Lei n.º 180/2017 | 12/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 180/2017 - Dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes. | |
| Lei Ordinária n.º 5520 | 04/10/2017 |
Dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes.
Autoria: José Henrique Conti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 08/08/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 05/09/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 12/09/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE