Projeto de Lei n.º 171/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 31/07/2017
Processo: 3509/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso de área não edificada e não utilizada do Cemitério São João Batista na forma que especifica. (Mens. 70/2017)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem070 17 - concessão cemitério area parcial | .doc | 31/07/2017 | 588 KB | |
| Arquivo 2 | 14/08/2017 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 99/2017 ao Projeto de Lei n.º 171/2017 | 01/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 171/2017 - Dispõe sobre a concessão de uso de área não edificada e não utilizada do Cemitério São João Batista na forma que especifica. (Mens. 70/2017) | |
| Lei Ordinária n.º 5488 | 03/08/2017 | Dispõe sobre a concessão de uso de área não edificada e não utilizada do Cemitério São João Batista na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 01/08/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 01/08/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE