Projeto de Lei n.º 157/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/07/2017
Processo: 3336/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Altera e dá nova redação ao Anexo Único da Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras da Lei 5.465, de 20 de Junho de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL altera anexo único espécies invasoras Lei 5465.2017 | .doc | 17/07/2017 | 29,5 KB | |
| Arquivo 2 | 25/08/2017 | 207,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 01/08/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/08/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/08/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 02/08/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/08/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/08/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 157/2017 | 14/08/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 157/2017 - Altera a redação do Anexo Único da Lei 5.465, de 20 de junho de 2017, que institui o Programa Municipal de Controle de Espécies Exóticas Invasoras Vegetais por Plano de Manejo, e institui a Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras do Município de Valinhos. | |
| Autógrafo n.º 115/2017 ao Projeto de Lei n.º 157/2017 | 22/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 157/2017 - Altera a redação do Anexo Único da Lei 5.465, de 20 de junho de 2017, que institui o Programa Municipal de Controle de Espécies Exóticas Invasoras Vegetais por Plano de Manejo, e institui a Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras do Município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária n.º 5507 | 18/09/2017 | Altera a redação do Anexo Único da Lei 5.465, de 20 de junho de 2017, que institui o Programa Municipal de Controle de Espécies Exóticas Invasoras Vegetais por Plano de Manejo, e institui a Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras do Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 01/08/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 22/08/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE