Projeto de Lei n.º 139/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/06/2017
Processo: 2916/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Protetores e Cuidadores | .doc | 09/06/2017 | 44 KB | |
| Arquivo 2 | 15/02/2018 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/06/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/06/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/06/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 14/06/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/09/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/09/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/09/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/09/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/10/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/10/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2017 | 10/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 139/2017 - Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2017 | 04/09/2017 |
Dá nova redação ao artigo 6º do Projeto de Lei 139/2017, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 139/2017 | 04/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 139/2017 - Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 139/2017 | 03/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 139/2017 - Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 139/2017 | 11/10/2017 |
Suprime o art. 7º e renumera o art. 8º do Projeto, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município.
Autoria: MÔNICA MORANDI |
|
| Autógrafo n.º 1/2018 ao Projeto de Lei n.º 139/2017 | 06/02/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 139/2017 - Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5599 | 06/03/2018 |
Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: MÔNICA MORANDI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 13/06/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/02/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE