Projeto de Lei n.º 136/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/06/2017
Processo: 2872/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica. (Mens. 58/17)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem058.17 - concessão cemitério | .doc | 06/06/2017 | 558,5 KB | |
| Arquivo 2 | 14/12/2020 | 6,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/06/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/06/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/06/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 07/06/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/06/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/06/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/06/2017
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 | 09/06/2017 |
Parecer à Urgência solicitada pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica. (Mens. 58/17)
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 | 19/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica. (Mens. 58/17)
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 | 19/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica. (Mens. 58/17)
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 | 20/06/2017 |
Modifica os artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 11, 15, 16 e 17 do Projeto, que “Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica”.
Autoria: ALÉCIO CAU, DALVA BERTO |
|
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 | 20/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica. (Mens. 58/17)
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 | 20/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica. (Mens. 58/17)
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
| Parecer n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 | 20/06/2017 |
Parecer à Urgência solicitada pela Líder de Governo ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica. (Mens. 58/17)
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 | 21/06/2017 |
Modifica os artigos 1º, 8º, 14, 15, 16, 17 e 22, acrescenta artigos 28 a 31, altera títulos e renumera artigos do Projeto, que “Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica”.
Autoria: ALÉCIO CAU, Israel Scupenaro |
|
| Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 | 26/06/2017 |
Acrescenta § 5º ao art. 11 do Projeto, que dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica.
Autoria: MAURO PENIDO |
|
| Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 | 26/06/2017 |
Acrescenta incisos IV e V ao art. 2º do Projeto, que dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica.
Autoria: MAURO PENIDO |
|
| Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 | 26/06/2017 |
Inclui artigos no Projeto, que dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica.
Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN, CÉSAR ROCHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 06/06/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 20/06/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor: 12
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO