Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017
Data: 31/05/2017
Processo: 2690/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI
Assunto: Prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao PL 99.2017 antecipação compensação ambiental | .doc | 31/05/2017 | 34 KB | |
| Arquivo 2 | 31/05/2017 | 241,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/06/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/06/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/06/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 07/06/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/09/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/09/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/09/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/09/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/09/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/09/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/09/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 22/09/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/10/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/10/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017 | 04/09/2017 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017 - Prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017 | 19/09/2017 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017 - Prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017 | 26/09/2017 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017 - Prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 99/2017 | 08/05/2017 | Prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 06/06/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 17/10/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE