Projeto de Lei n.º 131/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/05/2017
Processo: 2688/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. (Mens. 51/17)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem051.17 - LDO 2018 | .doc | 30/05/2017 | 594 KB | |
| Arquivo 2 | 07/02/2018 | 5,3 MB | ||
| 3.1 - Metas Anuais | 30/05/2017 | 15,1 KB | ||
| 3.2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior | 30/05/2017 | 12,3 KB | ||
| 3.3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as fixadas nos três exercicios anteriores | 30/05/2017 | 25,6 KB | ||
| 3.4 - Evolução do Patrimonio Liquido | 30/05/2017 | 9,1 KB | ||
| 3.5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com alienação de ativos | 30/05/2017 | 13,9 KB | ||
| 3.6 - Receitas e Despesas Previdenciárias RPPS | 30/05/2017 | 16,5 KB | ||
| 3.7 - Projeção Atuarial RPPS | 30/05/2017 | 176,5 KB | ||
| 3.8 - Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita | 30/05/2017 | 12,8 KB | ||
| 3.9 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatorios de Carater Continuado | 30/05/2017 | 8,3 KB | ||
| 3.10 - Riscos Fiscais | 30/05/2017 | 9,3 KB | ||
| 3.11 - Anexos PMV Comunicado 14 de 2010 | 30/05/2017 | 109,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/05/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/05/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/05/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/05/2017
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 90/2017 ao Projeto de Lei n.º 131/2017 | 27/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 131/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. (Mens. 51/17) | |
| Lei Ordinária n.º 5472 | 04/07/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 30/05/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 27/06/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE