Projeto de Lei n.º 119/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/05/2017
Processo: 2618/2017
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a implantação de sistema de contenção de águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL retencao de aguas pluviais em condominios 2017 | .doc | 29/05/2017 | 33 KB | |
| Arquivo 2 | 22/09/2017 | 374,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/05/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/05/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/05/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 31/05/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/08/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/08/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 14/08/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/09/2017
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/09/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/09/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2017
Objetivo: Leitura de parecer contrário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 119/2017 | 19/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 119/2017 - Dispõe sobre a implantação de sistema de contenção de águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 119/2017 | 18/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 119/2017 - Dispõe sobre a implantação de sistema de contenção de águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 30/05/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 12/09/2017 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 19/09/2017 | COM PARECER CONTRÁRIO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 1
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO